É preciso pagar impostos anuais sobre a lancha?

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Se você sonha em adquirir sua embarcação precisa estar por dentro de todos os assuntos que envolvem seu futuro investimento. Por isso, no texto de hoje, a FS Yachts vai esclarecer algumas dúvidas que ainda cercam muitas pessoas: é preciso pagar impostos anuais sobre a lancha ou não? 

Como sabemos, as lanchas são ótimas opções de lazer para quem curte a vida náutica, possibilitando a prática de esportes aquáticos, passeios, viagens e muitas outras atividades. Mas antes de adquirir sua embarcação, há muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas, principalmente as que envolvem impostos, leis, tributos e custos de manutenção. 

 

Quais os custos de manutenção de uma embarcação? 

 

Antes de falarmos de pagar impostos anuais sobre a lancha, vamos listar os custos de manutenção mais comuns de quem adquire uma embarcação. Cuidar de uma lancha, vai muito além de colocá-la na água e sair a passeio, assim como outros tipos de veículos, as embarcações precisam de cuidados, de manutenção tanto preventiva quanto corretiva. 

 

  • Manutenção preventiva e corretiva: essas manutenções são responsáveis pelo bom funcionamento de todos os equipamentos presentes na embarcação. As revisões precisam acontecer de forma regular e frequente, similar a um carro. 

 

  • Estadia da embarcação: quando adquirir um barco, uma das opções será guardá-lo em casa – porém, isso ocorre somente quando ela for de pequeno porte. Já em casos de embarcações maiores, você vai precisar de um local apropriado para deixar sua lancha, as conhecidas marinas. Nesse espaço é cobrado um valor específico por essa estadia, o valor varia de acordo com vários fatores, como, por exemplo: a localização da marina, os serviços oferecidos e a disponibilidade de vagas. Vale ressaltar ainda que o valor é cobrado por pés de cada barco. 

 

  • Combustível: como os demais tipos de veículos, as embarcações também carecem de combustível para sua locomoção. O abastecimento das lanchas geralmente é feito com diesel ou gasolina, o gasto varia conforme o uso da lancha e com a capacidade do seu motor.

 

  • Habilitação de piloto: outro gasto necessário é com habilitação do piloto, que é fundamental, caso queria pilotar sua lancha. É obrigatório que o piloto tenha uma carteira de habilitação náutica emitida pela marinha. Para isso é preciso fazer um curso específico disponível em clubes e marinas.

 

Afinal, é preciso pagar impostos anuais sobre a lancha?

 

Como já citamos acima, essa é uma dúvida muito comum e recorrente de quem tem interesse em comprar uma embarcação: quais são os impostos anuais sobre a lancha que precisam ser pagos? preciso pagar IPVA como no caso de outros veículos? 

IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, esse tipo de tributo é de responsabilidade de cada estado do país e Distrito Federal – ou seja, cada estado determina a alíquota que será cobrada (que varia de acordo com as características de cada veículo). 

Mas o que muitos não sabem é que mesmo o imposto recebendo esse nome – ele é válido somente para veículos terrestres, sendo assim, não estão inclusos veículos aquáticos e nem veículos aéreos. Então, a resposta para a grande dúvida é: não. Você não precisa pagar os encargos sobre o IPVA da sua lancha – nem de qualquer outra embarcação. 

Atualmente não existe nenhuma lei que vigora a cobrança desse tipo de tributo, mas há um projeto de lei para a criação do IPAE (Imposto sobre a Propriedade de Aeronaves e Embarcações). Esse projeto ainda está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação, portanto não tem previsão de quando ele irá para votação.

 

Documentos obrigatórios da embarcação 

 

Pelo menos de um imposto você está liberado, mas ainda existem outros documentos que são obrigatórios no caso dos barcos, como, por exemplo: o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou Por Suas Cargas, também conhecido como Seguro DPEM, que atualmente encontra-se suspenso, devido o seguro não estar sendo comercializado – conforme informações da Superintendência de Seguros Privados.   

Esse seguro tem função semelhante ao DPVAT (exigido em veículos terrestres), que é oferecer cobertura completa em todos os acidentes que envolvam a embarcação. Ele é obrigatório por determinação do órgão que regulamenta os seguros em todo território nacional. 

Além disso, há o próprio documento de inscrição da embarcação, conhecido como: Título de Inscrição de Embarcação (TIE). Que tem validade de 5 anos, a partir da sua data de expedição. 

 

Muitas dúvidas foram esclarecidas neste conteúdo sobre pagar impostos anuais sobre a lancha, não é mesmo? E aqui no nosso blog você encontra muitos outros assuntos como esse. Para saber mais informações sobre as lanchas FS, entre em contato com nossa equipe agora mesmo. Há mais de 20 anos de experiência no universo náutico.