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Documentação de embarcação: o que você precisará após a compra

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Seja para lancha, jet ski ou veleiro, a documentação de embarcação em dia é indispensável para a segurança tanto dos navegadores quanto dos banhistas.

Mas, após comprar uma lancha ou, até mesmo, para você que está pensando nesse investimento, poderá encontrar dificuldade no momento de regularizar a documentação de embarcação.

Pensando nisso, a FS Yachts trouxe um conteúdo completo de tudo o que você precisa saber sobre a documentação de embarcação, confira abaixo!

Documentação de embarcação necessários para navegação

No momento da compra, esteja certo de que você escolheu um vendedor de confiança e que irá te entregar todo o necessário para manter a sua embarcação regularizada.

Mas, acima de tudo, é essencial que você também entenda o que precisa estar nessa lista, para que avalie no momento de retirada e não corra nenhum risco.

Sendo assim, no momento de compra verifique as condições e disponibilidade das seguintes documentações:

  • TIE/TIEM;
  • Documento de identidade do condutor da embarcação e carteira de habilitação de amador.

Lembrando que, cada região possui regras específicas, então não deixe de buscar informações na marinha do seu estado. Até mesmo, para consultar se os documentos podem ser em cópias, autenticados, ou apenas o original.

Inscrição ou transferência 

Outro ponto importante após efetuar o investimento da sua embarcação, é a solicitação da transferência de propriedade e inscrição da embarcação.

Confira abaixo os documentos que você precisa ter em mãos para a inscrição e transferência:

  • Cópia autenticada da identidade, cpf e comprovante de residência;
  • Boletim simplificado de atualização de embarcação (BSADE) ou termo de responsabilidade — para embarcações acima de 12 metros;
  • Nota fiscal original do casco e motor — para barcos novos;
  • Autorização para transferência de propriedade original ou recibo de venda (assinado pelo vendedor e comprador).

Atenção! O prazo para que essa inscrição seja realizada é de 15 dias corridos, a partir da data em que é assinada a nota fiscal, após essa data poderá ser aplicada uma multa.

Material de salvatagem

Além da documentação, é importante que a sua embarcação esteja equipada conforme as solicitações dos órgãos competentes.

Então, confira abaixo os equipamentos de segurança destacados pela marinha do Brasil:

Embarcações menores:

  • Colete salva-vidas Classe III tipo, canga;
  • Colete Salva-Vidas V tipo esportivo.

Embarcações maiores:

  • Colete Salva-Vidas Classe III tipo jaleco;
  • Boia Circular Classe III 50cm para áreas abrigadas.

Para embarcações com tanque de combustível acima de 27 Litros, ainda é obrigatório o extintor de incêndio portátil.

Habilitação

Além de saber toda a regularização da documentação de embarcação, é importante que você tenha clareza sobre os critérios para pilotar uma lancha, confira abaixo:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ter Carteira Nacional de Habilitação ou apresentar um atestado médico que comprove o pleno funcionamento das capacidades físicas e mentais.

Tipos de habilitações náuticas

Além disso, existem 5 categorias possíveis de habilitações para piloto amador, ou seja, para quem vai navegar apenas a lazer. Confira abaixo quais são elas!

  • Arrais Amador: a mais comum, que habilita a condução de embarcações como barcos a remo, vela ou motor, nos limites da navegação interior.
  • Mestre Amador: só é possível para quem já possui a Arrais Amador. Habilita para a condução de embarcações entre portos nacionais e internacionais nos limites da navegação costeira.
  • Capitão Amador: também exige a habilitação citada anteriormente, a Mestre Amador. 
  • Motonauta: com essa habilitação o piloto fica apto para pilotar jet ski nos limites de navegação interior.
  • Veleiro: utilizada para conduzir embarcações de pequeno porte a vela, sem propulsão a motor, apenas com objetivo de lazer ou competição.

Marcações e inscrições obrigatórias do casco

Embarcações em geral

As marcações de todas as embarcações devem ser feitas de forma clara, visível e durável;

Sendo que na popa, o nome deve constar junto com o porto e número de inscrição. O tamanho das letras deve ser no mínimo 10 cm de altura e números de, no mínimo, 2 cm de altura.

Já nos bordos, os nomes podem ser no costado ou nas laterais da superestrutura dos dois bordos. A posição pode ser a critério do dono, mas deve estar visível, em tamanho proporcional e apropriado ao da embarcação.

Embarcações miúdas

Nessa categoria, o número de inscrição deve estar no costado, em ambos os bordos e em posição visível.

Agora que você já sabe toda a documentação necessária para a compra da sua lancha, não deixe de conferir diretamente com a marinha da sua região e se atentar às especificidades que possam ser distintas.

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